quarta-feira, junho 17, 2009

Jornadas “A Sociedade Civil e o Mar” 18 de Junho


Sociedade de Geografia de Lisboa

Jornadas “A Sociedade Civil e o Mar”


O Dia Mundial do Mar foi celebrado pela primeira vez em 8 de Junho deste ano sob o lema “Os Nossos Oceanos, Nossa Responsabilidade”, que o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas Ban Ki-moon enfatizou na sua mensagem ao realçar a nossa obrigação individual e colectiva de proteger o meio marinho e de cuidadosamente gerir os seus recursos. Correspondendo ao enfoque dado na mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas à importância da intervenção institucional, a SGO/SGL pretende evocar esse evento na sessão de 18 de Junho, concitando reflexões sobre temas cadentes na governação oceânica: assim, no âmbito nacional, a conceptualização e o desenvolvimento em curso do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo; no âmbito da União Europeia, a consulta pública a decorrer entre 21 de Abril e 31 de Dezembro deste ano sobre o futuro da Política Comum das Pescas, a qual se centra na proposta da Comissão formulada no respectivo Livro Verde (http://ec.europa.eu/fisheries/reform/consultation_en.htm); finalmente, no âmbito internacional, importa atentar na posição da Administração Obama face à Agenda do Oceano, designadamente a adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, bloqueada no Senado dos Estados Unidos, a qual terá evidente repercussão mundial na eficácia da governação do Oceano e das zonas costeiras.


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